O MUTUALISMO ENQUANTO MODELO SOCIAL

O mutualismo português é um dos pilares históricos da economia social em Portugal, uma força mobilizadora da redistribuição social assente na solidariedade recíproca entre associados, gerido de forma democrática e sem fins lucrativos. Constitui uma rede de apoio social e de promoção da vida ativa, através da ajuda mútua e da partilha de recursos.

A evolução histórica do mutualismo em Portugal teve maior expansão no século XIX, surgindo inicialmente como resposta à ausência de sistemas públicos de proteção social. As associações de socorros mútuos organizavam apoio em situações de doença, desemprego, invalidez e funeral. Com a construção do Estado Social e da Segurança Social, o mutualismo passou progressivamente de uma função substitutiva para uma função complementar do Estado. Com a consolidação da democracia, tornou-se um ator relevante da economia social e aliado estratégico nas políticas de saúde e proteção social, embora tenha enfrentado dificuldades de renovação e crescimento.

O setor mutualista português é relativamente pequeno, mas significativo com associações mutualistas, muitas delas fundadas no século XIX ou início do século XX, abrangendo mais de um milhão de associados individuais, sendo a Montepio Associação Mutualista, fundada em 1840, a maior associação do setor com cerca de 612 mil associados. A atividade mutualista concentra-se sobretudo nas regiões Norte e área metropolitana de Lisboa.

O setor enfrenta atualmente alguns desafios importantes:

• Necessidade de rejuvenescimento das estruturas dirigentes;
• Aumento da participação de jovens e renovação associativa;
• Incremento do peso institucional na realidade portuguesa e junto das diversas entidades;
• Maior visibilidade pública face ao impacto real do setor.

Assume-se como um complemento ao Estado Social, através debenefícios e serviços que reforçam os sistemas públicos, como modalidades de reforma complementar, apoio à saúde, assistência e respostas sociais para idosos e famílias.

É uma resposta ao envelhecimento da população – Portugal enfrenta um aumento significativo da população idosa, e muitas mutualidades disponibilizam lares, centros de dia, apoio domiciliário e universidades seniores, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e combater o isolamento social.

É também uma resposta à falta de espaços para estudantes, através da disponibilização de residências estudantis, reforçando a responsabilidade coletiva e partilhada e promovendo o intercâmbio entre jovens e realidades.

São um fator de inclusão social através do desenvolvimento de projetos de integração, formação e serviços comunitários, atuando junto de grupos e famílias em situação de maior fragilidade.

Constituem económica e territorialmente para a criação de emprego, dinamizam economias locais e produzem serviços de proximidade, especialmente em comunidades onde a oferta privada ou pública pode ser insuficiente.

O mutualismo reforça a economia social juntamente com cooperativas, fundações e misericórdias, constituindo um setor que procura equilibrar eficiência económica e objetivos sociais.

Contudo, a importância atual do mutualismo também depende da sua capacidade de enfrentar desafios como a renovação geracional, a aposta crescente no digital e na utilização da IA, a atração de novos associados e o aumento da participação dos jovens.

Como maior associação mutualista do setor, o Montepio Associação Mutualistaincorpora os princípios fundamentais do mutualismo, sendo “toda a sua atividade orientada para a proteção social complementar solidária e voluntária – o Mutualismo – e alinhada por valores e princípios humanistas: liberdade, igualdade e não discriminação, solidariedade, responsabilidade, independência/autonomia e democraticidade (cf. Missão, Visão e Valores do Montepio Associação Mutualista).